Arquivo do autor:Marcio Santos

Palmas no “tempo da política”: sugestões para observação e análise

Entre fins dos anos 80 e meados dos anos 90 do século passado começaram a ganhar destaque nas ciências sociais brasileiras os estudos antropológicos sobre a política, sendo que uma das principais características comuns entre estes trabalhos é a valorização de aspectos normalmente deixados em segundo plano pelos cientistas políticos. A ideia é demonstrar como há diferentes formas através das quais a política é vivenciada e percebida pelas pessoas, voltando o olhar mais para aspectos subjetivos e para as micro relações que permeiam o cotidiano do que para análises institucionais e dados estatísticos supostamente objetivos, permeados por uma certa concepção acerca da racionalidade dos agentes sociais.

Neste contexto, a partir de estudos etnográficos realizados em municípios do interior do Sul e do Nordeste, Moacir Palmeira cunhou o conceito de tempo da política. Trata-se, na verdade, de uma expressão “nativa” que, tendo uma considerável capacidade de explicar e definir certas peculiaridades das relações sociais nestes locais, pôde ser operacionalizada como um conceito teórico. O tempo da política é, basicamente, o momento ou período em que “as facções são identificadas e que, por assim dizer, existem plenamente, em conflito aberto” (PALMEIRA, Moacir e GOLDMAN, Marcio (orgs.). Antropologia, voto e representação política. Rio de Janeiro, Contra Capa, 1996: p.53). Assim, a opção por um candidato não é necessariamente a opção por um representante, mas sim a expressão da identificação com uma determinada facção. Temos, desta forma, uma escolha que não é apenas individual, indo até mesmo além das redes de relações sociais mais básicas nas quais o sujeito está envolvido. Em outro sentido, o tempo da política é também uma época de acirramento de ânimos, um tempo extraordinário que modifica as relações sociais cotidianas e chega a acirrar conflitos que aparentavam ter sido resolvidos.

Há quase oito anos morando em Palmas-TO, acredito que nunca percebi com tanta evidência as transformações trazidas pelo tempo da política quanto nas eleições municipais deste ano. Talvez em Porto Alegre-RS eu não percebesse isso com tanta clareza por não ter tanta proximidade com pessoas diretamente envolvidas com campanhas, mas acredito que o tamanho e a idade da cidade e a centralidade do poder público (maior empregador de pessoas e maior cliente das empresas) na vida social são fatores que não podem ser desconsiderados. Outro elemento que colabora muito com a explicitação dessa divisão faccional e do acirramento dos ânimos é, sem dúvida, o crescimento vertiginoso da utilização das redes sociais online (Twitter, Facebook etc.).

É evidente que se trata de um microcosmo que não pode ser tomado como representativo da população palmense como um todo, porém creio que uma análise do comportamento destas “elites formadoras de opinião” pode ser bem interessante para refletirmos e compreendermos os significados da política na vida daqueles que moram nesse pedaço do Brasil. Há amigos que pareciam próximos e chegam ao ponto de romperem relações por estarem agora em facções opostas, ou mesmo por não se dedicarem com o afinco visto como necessário ao “seu” candidato (e, por consequência, ao grupo que ele representa). Há aqueles que evitam se relacionar e se encontrar nesse período justamente para evitar que o tempo da política deixe feridas que não podem ser recuperadas. Espaços públicos e privados são interditados ou passam a ter outros significados para integrantes de uma determinada facção. Ocorre uma frequência a espaços e lugares da cidade até então desconhecidos por esta “elite” (o que vale tanto para os candidatos quanto para seus “militantes”). Vestimentas de determinadas cores ou padrões passam a sinalizar a adesão a um determinado grupo. Há os malabarismos argumentativos para justificar mudanças de posições e de parcerias. O uso de determinadas palavras ou expressões passa a ser regulado, considerando os vínculos faccionais de quem está falando. O dinheiro é visto com ambiguidade: nas mãos dos “nossos” é um recurso necessário para mover a campanha, nas mãos “deles” quase sempre é algo sujo e gerador de suspeitas de atos ilícitos, como a compra de votos. Existe uma forte tensão entre a profissionalização da militância paga e o valorizado idealismo dos apoiadores “espontâneos”, sempre permeada pelos compromissos (morais e financeiros) assumidos, cujo cumprimento depende do êxito eleitoral. Há, ainda, uma incompreensão da situação daqueles que não se aliam a uma determinada facção, situação que pode acarretar ataques e novos conflitos.

Enfim, são muitos os caminhos e enfoques que podem ser dados por quem se dedicar ao esforço intelectual de analisar o contexto social da capital tocantinense neste tempo da política. Seria possível, certamente, arriscar muitas hipóteses interpretativas para estes fenômenos sociais. Por ora, entretanto, podemos nos ater a uma conclusão baseada na observação do modus operandi do jogo político no Brasil: por mais tensões, conflitos e interdições que esta “época extraordinária” imponha aos atores sociais que nela se envolvem, é certo que a lógica de buscar a “governabilidade” fará com que, após o pleito, os eleitos procurem seus antigos adversários e rearranjem as facções que pareciam impossíveis de se conciliar. O que ocorrerá com os militantes, remunerados ou apaixonados, somente observações posteriores nos permitirão saber.

Abraços,

Marcio Santos

P.S.: Esta são minhas reflexões, que não necessariamente se coadunam com as opiniões dos demais signatários desse blog.

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Refletindo sobre o “caso Oscar” e a liberdade dos jogadores de futebol

Oscar, meia do SC Internacional (Lucas Uebel/VIPCOMM/Divulgação)

O embate judicial envolvendo o São Paulo FC, o jovem meia Oscar e, mais recentemente, o SC Internacional, nos incentiva refletir sobre a real extensão da liberdade que possui um jogador de futebol, enquanto trabalhador. O fato é que, como em tantos outros casos, nos parece que a realidade das relações sociais não está correspondendo aos direitos que são garantidos pelo arcabouço legal vigente em nosso país.

Para quem ainda não sabe, no final de 2009, aos 18 anos, Oscar ingressou com ação na Justiça do Trabalho contra o São Paulo, alegando que, aos 16 anos, em 2007, teria sido coagido pela diretoria do tricolor paulista a emancipar-se para poder assinar um contrato de cinco anos. Na ocasião, argumentou também que seus salários e FGTS estariam atrasados desde setembro de 2008. Oscar obteve uma liminar na primeira instância, tornando-se dono de seus “direitos federativos”. Após seis meses de tentativas de acordo e novas disputas judiciais, em junho de 2010 o promissor meia assinou com o Internacional.

No Inter, Oscar foi ganhando espaço aos poucos, até que, em 2011, tornou-se titular, disputando o Campeonato Gaúcho, a Taça Libertadores da América, a Recopa Sul-Americana e o Brasileirão. Sua belas atuações o valorizaram muito no chamado “mercado da bola”, resultando, inclusive, em convocações para a Seleção Brasileira. Até recentemente era tido como nome certo para as Olimpíadas de Londres. No começo da temporada de 2012 vinha ganhando cada vez mais protagonismo no meio-campo colorado, dividindo com o ídolo D’Alessandro a tarefa de armação de jogadas.

Tal trajetória ascendente foi interrompida em março, quando os desembargadores da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo deram, por unanimidade (3×0), provimento ao recurso do tricolor paulista. Determinou-se, assim, o reestabelecimento do contrato assinado em 2007, o qual acabaria em dezembro de 2012.

Ocorre, todavia, que o atleta deixou claro que não pretende voltar a atuar no São Paulo. No contexto de um novo recurso que foi apresentado ao TST e ainda não foi julgado, surgiu uma discussão, fortemente repercutida pela mídia, acerca da possibilidade do jogador e seu atual clube pagarem o valor da cláusula penal acertada no contrato de 2007 – aproximadamente R$ 9 milhões. O clube paulista insiste que não quer acordo, pois o que pretende é que o jogador retorne a suas fileiras. É a partir daí que podemos refletir se não se está, num certo sentido, remontando aos tempos de quase escravidão da chamada “Lei do Passe”.

O passe era definido pela legislação como a importância devida por um clube ao outro pela cessão do atleta profissional durante a vigência do contrato ou após a extinção deste.

Na prática, significava que o atleta mantinha seu vínculo com a entidade de prática desportiva que o formou, “pertencendo” a esta, que poderia vendê-lo a outro clube, ainda que não houvesse contrato de trabalho vigente. O instituto foi criado com o objetivo de impedir o aliciamento e a concorrência desleal na contratação de jogadores.

Com o advento da Constituição Federal de 1988, o passe passou a ser objeto de muitas críticas, uma vez que violava a liberdade de trabalhar e contratar, uma vez que o atleta, após cumprir integralmente um contrato de trabalho não podia, quase nunca, exigir o atestado liberatório, configurando-se, assim, uma espécie de escravidão.

Buscando um maior equilíbrio nas relações entre atletas e clubes, em 1998 a Lei Pelé extinguiu o passe, criando um novo instituto, a que chamou de “cláusula penal desportiva”, que muitos consideram uma verdadeira “carta de alforria” dos atletas brasileiros.

A cláusula penal é instituto originário do direito civil, que se apresenta como meio de que se servem os sujeitos do contrato para garantir a responsabilidade pela inadimplência da obrigação contratual.

No campo do direito desportivo a cláusula penal foi um marco, pois, por um lado, dava aos clubes a proteção que estes queriam, em decorrência dos altos investimentos realizados. Por outro lado, os atletas passaram a estar vinculados ao clube apenas pelo contrato de trabalho, tendo garantido assim o direito de exercer sua profissão, podendo jogar onde quisessem, quando quisessem.

Pois foi justamente com este entendimento que, apesar de sucessivas manifestações dos representantes do São Paulo afirmando que Oscar teria que, obrigatoriamente, retornar ao clube, o ministro do TST Guilherme Caputo Bastos concedeu habeas corpus favorável ao atleta. São bastante significativas, neste contexto, as palavras do magistrado no seguinte trecho de sua decisão: “(…) a obrigatoriedade da prestação de serviços a determinado empregador nos remete aos tempos de escravidão e servidão, épocas incompatíveis com a existência do Direito do Trabalho, nas quais não havia a subordinação jurídica daquele que trabalhava, mas sim a sua sujeição pessoal. Ora, a liberdade, em suas várias dimensões, é elemento indispensável ao Direito do Trabalho, bem como a ‘a existência do trabalho livre (isto é, juridicamente livre) é pressuposto histórico-material do surgimento do trabalho subordinado (e via de consequência, da relação empregatícia)”.

A análise do caso Oscar explicita, de forma bastante intensa, a discrepância que existe entre as normas jurídicas e a prática social, e força, mesmo aos olhares mais apaixonados, uma desnaturalização da “normalidade” de certas relações ainda hoje vigentes entre jogadores de futebol e os clubes aos quais estão vinculados.

Abraços,

Marcio Santos e Camylla Montandon

P.S.: Camylla Montandon recentemente defendeu monografia de conclusão do curso de Direito intitulada
“Aplicabilidade da Cláusula Compensatória Desportiva instituída pela Lei Nº 12.395/2011”

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Analisando La Copa: a fase de grupos se aproxima do final

Há muito tempo sem um post, o blog volta, hoje, pouco antes do início quinta rodada da segunda fase (oficialmente, a primeira fase é o que, no Brasil, chamamos de Pré-Libertadores) da Taça Santander Libertadores, a Libertadores de América.
Em vez de opinião, o signatário deste post irá se concentrar em informação. Os pouquíssimos leitores podem conferir como os times podem se classificar com uma rodada de antecipação.
Grupo 1
CLASSIFICAÇÃO
P
J
V
E
D
GP
GC
SG
%
1
Santos
9
4
3
0
1
9
4
5
75
2
Internacional
7
4
2
1
1
9
4
5
58.3
3
The Strongest
7
4
2
1
1
5
8
-3
58.3
4
Juan Aurich
0
4
0
0
4
2
9
-7
0
No Grupo 1, esta quinta rodada tem o Inter recebendo o Santos, no Beira Rio, em Porto Alegre, com a presença do amigo @marciomsantos no estádio, nesta quarta-feira, às 21h50. Uma vitória da esquadra de Neymar, o melhor jogador brasileiro, classifica o Santos, que iria a 12 pontos, por antecipação.
Segundo colocado do grupo, o Inter se classifica se vencer e os bolivianos do The Strongest não superarem, na quinta-feira, no Peru, o Juan Aurich, pior time da Libertadores, sem um mísero pontinho.
Caso perca, o Inter (o signatário do post torce muito para que isso não ocorra) pode se complicar muito se o The Strongest vencer os peruanos.
Jogos que faltam
Internacional x Santos – 04/04, às 21:50
Juan Aurich x The Strongest – 05/04, às 22:30
Santos x The Strongest – 19/04, às 19:45
Juan Aurich x Internacional – 19/04, às 19:45
Grupo 2
CLASSIFICAÇÃO
P
J
V
E
D
GP
GC
SG
%
1
Lanús
7
4
2
1
1
5
3
2
58.3
2
Olimpia
7
4
2
1
1
8
7
1
58.3
3
Flamengo
5
4
1
2
1
7
7
0
41.7
4
Emelec
3
4
1
0
3
1
4
-3
25
Líderes com sete pontos cada, Lanús e Olimpia podem se classificar na rodada que se inicia hoje e termina nesta quarta-feira. Os clubes, porém, não dependem só de si para isso. No enfrentamento de hoje às 19h45, tanto argentinos quanto paraguaios têm que vencer e, na quarta-feira, torcer para que o Flamengo não vença o Emelec, lanterna do grupo, no Equador. O grupo, entretanto, é muito equilibrado e, por isso, ao mesmo tempo em que podem garantir classificação por antecipação, Lanús e Olimpia podem ficar em situação complicadíssima com uma eventual derrota e vitória do Flamengo, sobretudo no caso dos argentinos. Caso Lanús perca em casa hoje e o Flamengo vença amanhã, na última rodada, no dia 12 de abril, o time de Buenos Aires será obrigado a vencer o Flamengo no Rio de Janeiro.
O fato curioso do grupo é a possibilidade de Flamengo, Olimpia e Lanús chegarem à última rodada empatados com oito pontos. Basta que os cariocas vençam e a outra partida termine empatada.
Jogos que faltam
Lanús x Olimpia – 03/04, às 19:45
Emelec x Flamengo – 04/04, às 21:50
Olimpia x Emelec – 12/04, às 19:30
Flamengo x Lanús – 12/04, às 19:30
Grupo 3
CLASSIFICAÇÃO
P
J
V
E
D
GP
GC
SG
%
1
Unión Española
7
4
2
1
1
7
4
3
58.3
2
Bolívar
7
4
2
1
1
5
5
0
58.3
3
Universidad Católica
6
4
1
3
0
6
5
1
50
4
Junior Barranquilla
1
4
0
1
3
3
7
-4
8.3
Briga acirrada entre os três primeiros colocados. Tanto o Unión Española, quanto Bolívar, que jogam entre si, podem se classificar na rodada que só termina na semana que vem (vai entender essa Confederação Sulamericana). Para se classificar, esses times têm que vencer e torcer para que o Universidad Católica seja derrotado pelo virtualmente eliminado Junior Barranquilla na Colômbia. O detalhe do grupo é que se o Universidad Católica ganhar do Júnior pode passar de terceiro para líder, desde que a outra partida termine empatada.
Jogos que faltam
Junior Barranquilla x Universidad Católica – 04/04, às 21:50
Unión Española x Bolívar – 10/04, às 20:45
Bolívar x Universidad Católica -17/04, 22:30
Junior Barranquilla x Unión Española -17/04, 22:30
Grupo 4
CLASSIFICAÇÃO
P
J
V
E
D
GP
GC
SG
%
1
Fluminense
12
4
4
0
0
5
1
4
100
2
Boca Juniors
7
4
2
1
1
5
3
2
58.3
3
Arsenal de Sarandí
3
4
1
0
3
4
5
-1
25
4
Zamora
1
4
0
1
3
0
5
-5
8.3
No grupo que não terá jogos nesta semana, a situação parece estar quase definida. Melhor time da Libertadores, único com 100% de aproveitamento, e um dos dois únicos invictos (o outro é o Atlético Nacional da Colômbia) o Fluminense se classificou com duas rodadas de antecipação. Em segundo lugar, o Boca Juniors se classifica se vencer o Fluminense no Rio de Janeiro. Caso perca, ainda assim se classifica se o Arsenal for derrotado pelo Zamora. Mesmo que dê tudo errado para o Boca na quinta rodada, com derrota no RJ e vitória do conterrâneo argentino fora de casa contra o Zamora, a situação ainda será confortável, porque o papão de títulos da América só precisará de uma vitória simples, em casa, contra os venezuelanos, na última partida, para se classificar.
Jogos que faltam
Zamora x Arsenal -10/04, às 19:45
Fluminense x Boca Juniors -11/04, às 22:00
Boca x Zamora – 18/04, às 19:30
Arsenal x Fluminense -18/04, às 19:30
Grupo 5
CLASSIFICAÇÃO
P
J
V
E
D
GP
GC
SG
%
1
Libertad
7
4
2
1
1
7
5
2
58.3
1
Vasco
7
4
2
1
1
7
5
2
58.3
3
Nacional-URU
6
4
2
0
2
4
4
0
50
4
Alianza Lima
3
4
1
0
3
4
8
-4
25
Vitórias combinadas de Libertad e Vasco nesta semana classificam automaticamente os dois times para a etapa seguinte da competição independente da última rodada. O Vasco, no entanto, não está em uma situação fácil. Os cariocas jogam as suas últimas duas partidas fora de casa e com grandes riscos de ter que decidir o seu futuro em uma partida contra o tradicional Nacional, tricampeão da Libertadores, em Montevidéu.
Jogos que faltam
Alianza x Vasco -03/04, às 22:00
Libertada x Nacional -05/03, às 20:15
Nacional x Vasco -12/04, às 21:50
Alianza x Libertad -12/04, às 21:50
Grupo 6
CLASSIFICAÇÃO
P
J
V
E
D
GP
GC
SG
%
1
Corinthians
8
4
2
2
0
4
1
3
66.7
2
Cruz Azul
7
4
2
1
1
6
2
4
58.3
3
Nacional-PAR
4
4
1
1
2
4
6
-2
33.3
4
Deportivo Táchira
2
4
0
2
2
3
8
-5
16.7
Detentora dos direitos de televisão em TV aberta para o Brasil, a Globo marcou todos os seis jogos do Corinthians para quartas-feiras às 21h50 (22h), visando transmiti-los para boa pare do Brasil. Nesse grupo, os paulista se classificam nesta rodada se vencerem ou empatarem com o Nacional paraguaio. O Cruz Azul, La Maquina Cementera, também se classifica se vencer sua partida e o Nacional paraguaio não superar o Corinthians.
Jogos que faltam
Táchira x Cruz Azul -03/04, às 22:00
Nacional x Corinthians -11/04, às 22:00
Corinthians x Táchira -11/04, às 21:50
 Cruz Azul x Nacional -11/04, às 21:50
Grupo 7
CLASSIFICAÇÃO P J V E D GP GC SG %
1
Vélez Sarsfield
9
4
3
0
1
7
3
4
75
2
Defensor
6
4
2
0
2
3
4
-1
50
3
Deportivo Quito
4
4
1
1
2
4
4
0
33.3
4
Chivas Guadalajara
4
4
1
1
2
2
5
-3
33.
Caso vençam seus confrontos na próxima semana, Vélez e Defensor já estarão classificados. Caso os uruguaios consigam ao menos empatar na altitude de Quito, bastará aos argentinos de Liniers manter a igualdade com os mexicanos na grama sintética do estádio Omnilife. Considerando a dificuldade dos próximos confrontos, ambos fora de casa, não podemos estranhar se o Defensor acabar fora da próxima fase.
Jogos que faltam
Deportivo Quito x Defensor – 10/04, às 17:30
Chivas Guadalajara x Vélez Sarsfield – 11/04 às 18:45
Deportivo Quito x Chivas Guadalajara – 17/04 às 21:15
Vélez Sarsfield x Defensor – 17/04 às 21:15
Grupo 8
CLASSIFICAÇÃO P J V E D GP GC SG %
1
Nacional de Medellín
8
4
2
2
0
12
6
6
66.7
2
Universidad de Chile
7
4
2
1
1
8
5
3
58.3
3
Godoy Cruz
5
4
1
2
1
8
11
-3
41.7
4
Peñarol
1
4
0
1
3
2
8
-6
8.3
Não pode passar em branco, aqui, a precoce eliminação do Peñarol, pentacampeão da América e finalista da última edição da maior competição de futebol do nosso continente. O Nacional de Medellin, um dos únicos invictos, juntamente com o Fluminense, se classifica se vencer os uruguaios na Colômbia. Esta é a mesma situação de La U, time que encantou o continente no ano passado com o futebol apresentado na campanha que o levou ao título da Copa Sul-Americana: caso vençam o Godoy Cruz em Mendoza também terão assegurada sua vaga nas oitavas de final. Se forem derrotados, os chilenos terão que vencer o difícil confronto com os colombianos em Santiago na última rodada, além de torcer para que os argentinos não vençam o Peñarol em Montevidéu.
Jogos que faltam
Godoy Cruz x Universidad de Chile – 04/04 às 19:30
Nacional de Medellin x Peñarol – 11/04 às 21:00
Universidad de Chile x Nacional de Medellin – 19/04 às 22:00
Peñarol x Godoy Cruz – 19/04 às 22:00
Sigamos libertando a América.
Abraços,
Daniel Machado
– com a colaboração de Marcio Santos

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Feliz Natal e um Ótimo Ano Novo!!!

Caros amigos:

Como tradicionalmente faço, neste fim de ano me dirijo a vocês com a intenção de agradecer pelo papel que cada um, mesmo que não saiba, desempenha em minha vida. Se muitos fazem parte do meu cotidiano, seja como amigos, seja como colegas de trabalho (mais frequentemente como ambas as coisas simultaneamente), com tantos outros eu convivo muito menos do que gostaria. Seja como for, reafirmo a importância de todos, pelo que me ensinaram, pelo que me deixaram ensinar, pelo carinho que me deram e pelo carinho que me possibilitaram dar. Não há dúvidas de que são estes momentos que vivemos juntos que me tornaram o homem que sou hoje, com todos seus possíveis “defeitos” e “qualidades”. Podem ter certeza que as “qualidades” devo muito a vocês, enquanto os “defeitos” são de minha (quase) inteira responsabilidade!

Em meio a inúmeros desafios, posso concluir que 2010 foi um ano de muitas e excelentes conquistas. Todavia, parafraseando Walter Franco, a maior de todas é, sem dúvida, conseguir entrar nas portas de 2011 com a mente quieta, a espinha ereta e o coração tranquilo. Que estes momentos de reflexão nos levem a aprender com as vicissitudes do caminho que nos trouxe até aqui, e nos motivem a continuar lutando com ainda mais afinco por nossos sonhos e ideais.

Na falta de melhores palavras, lhes deixo com a maravilhosa interpretação de Mercedes Sosa da canção Gracias a la vida:

FELIZ NATAL E UM ÓTIMO ANO NOVO!

Abraços e beijos,
Marcio

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Arquivado em Geral, Reflexões

Homenagem de Pedro Henrique a Álvaro

Nota prévia do editor: Na última sexta-feira ocorreu a cerimônia de troca da chefia da Procuradoria da República no Tocantins (PR-TO), onde este que vos fala trabalha. Dentre as várias manifestações dos participantes, chamou atenção a criativa fala do procurador Pedro Henrique Castelo Branco, em homenagem ao também procurador Álvaro Manzano, que se despedia da função de procurador-chefe. Atendendo a pedidos, publicamos, agora, o texto de Pedro Henrique, que, para quem não sabe, também tem se revelado um belo “tuiteiro” (@phcbranco).

Homenagem a Álvaro

Boa tarde. Senhoras e senhores, autoridades, sendo o último a falar, não pretendo cansá-los com o protocolo; sintam-se todos cumprimentados. Serei muito breve. No final desta manhã, tive uma grata notícia: o colégio de procuradores da República do estado do Tocantins incumbia-me de honrosa missão, porém árdua: entregar placa de homenagem ao nosso Procurador-Chefe, Dr. Álvaro Lotufo Manzano; não apenas isso; também externar o nosso sentimento de gratidão. Não porque domine o verbo; certamente creio, porque estou eu de partida desta casa e, assim, posso também trazer minhas mensagens de despedida.

Alumbrar-se com o lindo céu de Palmas, de cor azul – azul celeste – é ver o céu de casa. Conviver em Palmas com os amigos que aqui fiz é rememorar os amigos de casa. Como não querer estar em casa?

Perdão, colegas procuradores, pela digressão: é que, para mim, é impossível separar o todo da parte; afinal, colho das histórias juvenis: “Todos por um!” Nesta nossa casa, que tem por ideal promover a justiça, esse é o nosso lema; o nosso pensamento. Somos todos partes do mesmo todo. Álvaro… que bom chamá-lo sem o “doutor”; Álvaro não é mais um, Álvaro é um a mais. Solidário, desde épocas outras estivemos na mesma toada.

Lembro que um dos vultos de nosso Ministério Público, Dr. Cláudio Fonteles (procurador-geral de ontem), costumava dizer, entre tantos, que as instituições não podem petrificar-se. Álvaro não é pedra; está em plena metamorfose como Raul, em constante mudança com as águas de Heráclito; com as águas dos rios Tocantins e Araguaia, que tanto ama e defende. É exemplo de procurador, dedicado e firme, que acredita nas causas em que atua. Profissionais como ele fazem desta nossa casa um lugar de mudança, intestina e extra-muros; é promotor de Justiça, de transformação social.

Para nós será sempre nosso “chefe”; mas os Membros do Ministério Público não somos independentes? Do adagiário, extrai-se: “quem tem chefe é índio”. Pois não, se Álvaro os ama, somos seus índios… ele nos ensina que todos somos brasileiros. Sua liderança é natural, serena e humilde.

Em tom de blague, meu saudoso pai professava: “Filho, quando as pessoas mais desejam que fiquemos, chegou justamente a hora de ir”. Amigo Álvaro, servidores desta casa (a quem devoto especial reconhecimento pelo trabalho que exercem) colegas procuradores, senhores juízes federais aqui presentes (perante os quais tive a honra de oficiar), senhor Superintendente de polícia, não acredito haver quem deseje minha permanência, mas eu gostaria de ficar. Chegou justamente a hora de ir.

Até logo!

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Arquivado em Geral

Por que votarei em Dilma Rousseff

Eis que, neste contexto de ânimos acirrados que vem caracterizando a atual disputa pela cadeira de presidente do Brasil, resolvi que é hora de declarar publicamente meu voto. Aqueles que me conhecem minimamente já sabem detalhes sobre muitas de minhas opiniões e posicionamentos, porém creio que, ainda assim, é interessante deixar bem claros os porquês de minhas escolhas. Tomo esta atitude sem o conhecimento dos meus companheiros de blog, os quais, evidentemente, terão todo o direito de expor e justificar suas opiniões, neste mesmo espaço.

Sem mais delongas, já aviso que votarei na candidata Dilma Rousseff, do PT. Antes de apresentar as motivações da minha opção, vou refutar alguns dos argumentos utilizados para considerar “absurda” esta escolha.

Muitos dizem que não votarão em Dilma porque estariam, assim, garantindo a expulsão de uma certa “corja” que teria dominado a administração pública brasileira. Este fato, que certamente tem elementos de verdade, não pode obscurecer a constatação de que a “era FHC” em nada ficou devendo à “era Lula”, em termos de “escândalos”. Para quem não lembra de coisinhas como SIVAM, Sudam, suspeitas de propina nos processos de privatização e fortes acusações de compras de votos para aprovação da emenda da reeleição, sugiro a leitura deste “apanhado”, para refrescar a memória: “45 escândalos que marcaram o governo FHC”. Me parece bastante difícil quantificar os desmandos e as falcatruas possíveis e/ou confirmadas, qualificando, peremptoriamente, um dos grupos políticos como mais “ético” ou “íntegro” do que o outro. Trata-se, em suma, de um tenebroso problema estrutural de certas instituições brasileiras, que demanda, no mínimo, uma profunda reforma política para que seja efetivamente solucionado. Enquanto isso não acontece, a única e legítima alternativa para quem pretende ter um voto realmente “moralista” e “moralizador” seria a opção pelo branco ou pelo nulo… Em outro sentido, pode-se criticar Lula o quanto for possível e necessário, mas é inegável que instituições como a Polícia Federal e, num certo sentido, o próprio Ministério Público Federal, tiveram muito mais autonomia para atuar do que no governo anterior. Sobre a atuação da PF, cabe conferir este levantamento, feito pelo insuspeito jornal Estado de S. Paulo, com dados de 2003 a 2008. Interessante destacar, também, que a cobertura midiática, sempre fundamental numa sociedade democrática, tende claramente a um certo favorecimento dos tucanos, talvez em virtude de alguns contratos que seus governos fazem beneficiando grandes revistas, jornais e editoras (ver esta análise do NaMaria News). Trocando em miúdos: quando o assunto é a tal “moralidade pública”, a discussão é tremendamente hipócrita, pois estamos falando de um debate em que o roto fala mal do esfarrapado…

Outro ponto justamente destacado nas críticas direcionadas à candidata governista diz respeito às alianças com figuras como Sarney, Jader Barbalho e Renan Calheiros, verdadeiros coronéis que representam o que há de mais atrasado na política nacional. Pois bem, amigos, isto é terrível mesmo, mas lhes digo, sem pestanejar: se Serra ganhar FATALMENTE se aliará com estes mesmos sujeitos, assim como FHC o fez durante seu governo. Isto se deve pura e simplesmente às características do atual regime político-institucional brasileiro, que os sociólogos e cientistas políticos chamam “presidencialismo de coalizão” – a leitura é mais do que obrigatória para quem quer entender melhor a urgência de uma verdadeira reforma política neste país. Evidente que eu gostaria de ter um governo que prescindisse destes sujeitos, mas, além de ter a certeza que, no dia seguinte a uma eventual vitória nas urnas, Serra teria que, no mínimo, começar a negociar com tais próceres do PMDB, não creio que elementos como Roberto Jefferson, Joaquim Roriz, José Roberto Arruda, Yeda Crusius, Orestes Quércia, Jorge Bornhausen, César Maia e Kátia Abreu sejam exemplos de progressismo e pureza ideológica.

Trocando em miúdos, de novo: postura ética e alianças bizarras podem até ser motivos para te fazer não votar em nenhum dos candidatos, mas daí a achar que um é mais “puro” do que o outro, neste sentido, a coisa fica bem mais complicada…

Ainda pensando em possíveis questionamentos à minha escolha, sei que alguns dirão que a eleição atual não é entre Lula e FHC, mas sim entre Dilma e Serra. Isto é mais do que óbvio, porém acredito que tão evidente quanto esta constatação seja o fato de que, sobretudo em eleições presidenciais, não estamos escolhendo pura e simplesmente um indivíduo, o governante, mas sim optando entre projetos de país. Assim, por mais que PT e PSDB tenham apresentado algumas semelhanças na condução de certas questões, considero que há uma série de pontos que os diferenciam, e são justamente estes que me fazem considerar a continuidade do atual projeto a melhor opção para o Brasil.

Ressalto, desde já, que os aspectos que destacarei aqui relacionam-se intimamente com meu trabalho, minha trajetória de vida e minhas convicções pessoais. Não considero, porém, que isto seja um ponto que sequer possa ser cogitado para desqualificar minha análise…

Passei longos anos da minha vida dentro de uma universidade federal (a UFRGS), e lembro detalhadamente como era a realidade do ensino superior público ao longo do governo FHC. Entre 1998 e 2002, período em que cursei a graduação em Ciências Sociais, os salários dos professores permaneceram praticamente congelados e, muito pior do que isso, havia uma notória defasagem na quantidade de docentes. Não era incomum que um professor se aposentasse e nem sequer fosse autorizada a realização de concurso público para repor a sua vaga. Professores substitutos, ainda em processo de formação e tremendamente mal remunerados, assumiam disciplinas fundamentais. A infra-estrutura dos prédios era precária, sendo que a palavra “sucateamento” com certeza não era um eufemismo para definir a situação. Em 2003, quando comecei a cursar o Mestrado, o presidente Lula mal havia assumido, mas logo foi possível perceber que algumas coisas estavam mudando: as bolsas de pesquisa e graduação, estagnadas há muito tempo, foram reajustadas, por exemplo. As transformações não foram todas imediatas, é claro, mas, posteriormente, muita coisa aconteceu: criação de universidades, ampliação de campi, concursos para docentes e servidores, recuperação dos salários… Realmente, para quem viveu aquela época, não há como fazer uma comparação que seja favorável a FHC. Não sou apenas eu quem está dizendo isto: diversos reitores de universidades federais, os quais seria lamentável rotular como “rebanho cego petista”, destacaram, em manifesto recentemente divulgado, os investimentos do governo Lula em educação. Esta leitura é especialmente importante para os mais jovens, na faixa dos 20 anos, que estão nas universidades e não têm a mínima ideia do que acontecia durante a “era FHC”. Se quiserem um outro relato sobre o assunto, não deixem de ler o que diz a Semiramis.

Atualmente, trabalho num órgão público federal, em cargo da minha área de formação, a antropologia. Por conta disso, tenho contato direto com povos indígenas e comunidades tradicionais. Trata-se, portanto, de populações cujos dilemas, demandas e necessidades acompanho diariamente. No caso dos indígenas, mesmo que a “era Lula” tenha trazido menos avanços do que se esperava, há que se destacar alguns pontos: a criação da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, importante instância de participação das comunidades na formulação e monitoramento das políticas públicas a elas direcionadas, a realização de concursos públicos para oxigenar o limitado quadro de servidores da Funai, a reestruturação deste órgão indigenista (polêmica, porém necessária) e a demarcação, em área contínua, da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, ato que, por si só, possui considerável simbolismo.

A preocupação governamental em ampliar o escopo das comunidades tradicionais beneficiadas pelas políticas públicas expressou-se na edição do Decreto nº 6040/2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) (mais detalhes aqui). No que se refere ao reconhecimento e titulação dos territórios das comunidades quilombolas, foi editado o Decreto nº 4887/2003, bastante avançado em relação à regulamentação do governo anterior, sobretudo por incorporar parte do conteúdo da Convenção 169 da OIT, assinada e ratificada pelo Brasil. Ocorre, basicamente, que agora a legislação incorpora, ao menos em parte, a discussão antropológica sobre o assunto: quando falamos de “comunidades quilombolas”, não estamos nos referindo apenas ao passado, sempre presente na memória coletiva compartilhada por estes grupos, geralmente ligada a algum tipo de ancestralidade negra. Estamos, também, nos referindo a um presente, onde estes sujeitos atualizam modos de viver específicos, capazes de garantir sua reprodução física e social. Daí a importância de valorizarmos a auto-atribuição de uma identidade étnica.

Contudo, apesar de não gostar de fazer escolhas com base em avaliações negativistas, assumo que, neste aspecto, um dos grandes motivos para votar em Dilma é a perspectiva do que poderia ocorrer caso José Serra vencesse as eleições. Muito significativa, neste sentido, é a postura do DEM, um de seus maiores aliados, partido que abarca as lideranças mais reacionárias da chamada “bancada ruralista”, dentre as quais está uma certa senadora tocantinense… Pois bem, a citada agremiação simplesmente ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o supracitado Decreto 4887/2003. Ocorre que os “demos” consideram que esta avançada legislação seria um “risco para a propriedade privada”. Percebamos, aqui, mais uma vez, a tentativa de impor os interesses dos grandes proprietários sobre comunidades que vivem há décadas em determinados territórios, sem que jamais tenham tido a possibilidade de obter a titulação dos mesmos, em virtude dos conhecidíssimos problemas fundiários que grassam nos rincões mais profundos de nosso país. Para saber mais detalhes sobre esta ADI e os inúmeros argumentos existentes para refutá-la, sugiro a leitura deste artigo e desta entrevista .

Outra questão que possui bastante relevância, para mim, é a preservação do meio-ambiente. Se é indiscutível que muito mais poderia ter sido feito, também o é a constatação de que houve muitos avanços, também nesta área. A este respeito, é paradigmática a análise de Idelber Avelar: “O ambientalismo e o segundo turno das eleições”.  Destaco, aqui, a observação de que “Não é segredo para ninguém que houve e há tensões no interior do governo, o que é perfeitamente natural num governo democrático de coalizão. Da mesma forma como há tensões entre o Ministério da Agricultura, mais alinhado com os interesses do agronegócio, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, mais pautado pelos interesses dos trabalhadores rurais, também há tensões entre as áreas do governo responsáveis pela implementação de projetos, como a Casa Civil, e o Ministério do Meio Ambiente”. Se esta convivência entre interesses que se antagonizam é complexa e traz uma série de dificuldades, muitas das quais percebo em meu cotidiano de trabalho, quando vejo os territórios das populações tradicionais serem impactados por grandes empreendimentos, não há elementos para crer que os interesses do lado “fraco” estariam representados no governo Serra. Como já indiquei anteriormente, a cúpula do agronegócio brasileiro está ao lado do tucano, e os governos deste partido historicamente dão pouco ou nenhum espaço para os movimentos sociais e populares. Além disso, basta uma análise simples para verificar como as equipes técnicas de Incra, Ibama e ICMBio, órgãos relegados a um segundo plano durante a “era FHC” foram bastante reforçadas durante o governo Lula. Enquanto isso, senadores do PSDB e do DEM estavam entre aqueles que se posicionaram claramente contra operações como a Arco de Fogo, destinada a combater a exploração ilegal de madeira. Para quem tem dúvidas, a informação está no próprio site do partido: “Senadores exigem suspensão da Operação Arco de Fogo”. Seria este um dos motivos pelos quais Serra venceu o primeiro turno das eleições nos municípios campeões de desmatamento, justamente aqueles que compõem o tal “Arco de Fogo”?

Muito mais poderia ser dito em termos de comparações entre os governos de Lula e FHC, se formos adentrar em questões como crescimento econômico, geração de empregos, redução das desigualdades sociais, valorização e profissionalização do serviço público etc. Uma bela síntese (com referências, para quem prestar atenção) está nestes infográficos feitos pelo Ilustre Bob:

 

Entendo que minha opção pela candidata Dilma já está mais do que justificada, considerando o que foi exposto. Entretanto, a ofensiva conservadora que tomou conta do debate político neste segundo turno, colocando no centro da arena pública, com viés moralista e inquisidor, questões que deveriam se restringir à esfera das convicções e escolhas pessoais, como aborto e casamento ou união civil entre pessoas do mesmo sexo, fez com que desmoronasse grande parte do respeito que eu possuía pelo candidato José Serra e por sua trajetória. Se é lamentável que Dilma e o PT, encurralados, estejam fazendo concessões a alguns dos setores mais conservadores de nossa sociedade – muitos dos quais sonham em transformar o Brasil numa espécie de teocracia -, é inegável que esta guinada na campanha se deve à atuação dos apoiadores do candidato tucano, que fizeram acusações de todos os tipos na tentativa de garantir a realização desta segunda rodada das eleições presidenciais. Ressalto que não sou apenas eu quem diz isso: Fernando Barros e Silva, colunista da Folha de São Paulo, afirma claramente que “foi Serra quem arrastou esse cortejo do atraso para o centro da disputa política”. Se haveria alguma esperança de que Serra poderia romper com alguns dos velhos caciques que se tornaram “neo-lulistas” ao longo dos últimos anos, para mim esta se desfaz quando, no desespero para alcançar a vitória eleitoral, o PSDB se aproxima perigosamente de sujeitos ainda mais conservadores – até ex-integrantes da JUVENTUDE NAZISTA entraram na jogada!

Neste contexto, desrespeitando a própria biografia, Serra teria grandes dificuldades de construir seu governo sem dar espaço e garantias para estes sujeitos, que lhe deram sobrevida numa eleição que estava praticamente perdida.

Assim, por mais que eu entenda que nosso país ainda tem um longo caminho a percorrer em busca da efetiva justiça social, considero que muito foi feito nestes últimos anos, jamais me alinhando ao lado daqueles que acham tudo por aqui uma grande porcaria. Além disso, não tomar posição, neste momento, seria um desrespeito à minha própria trajetória, pois jamais devo esquecer que, mesmo tendo tantas ilusões desfeitas ao longo do caminho, um dia me inscrevi no vestibular para Ciências Sociais porque achava que, de alguma forma, poderia começar a transformar este país tão cheio de injustiças. Por tudo isso, e inclusive por por saber que o caminho para o Brasil dos meus sonhos começa por impedir o retorno de certos pesadelos, no próximo dia 31 de outubro votarei em Dilma Roussef, número 13.

Abraços,
Marcio Santos

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A hora e a vez de Celso Roth…

[Nota do editor: Para compensar a inatividade dos titulares deste blog, eis aí, às vésperas do JOGO DO ANO, mais uma colaboração de nosso amigo (apesar de gremista) Tom Madalena]

…se aproxima. Contratado pelo Inter para as semifinais da Libertadores da América, a impressão é que ele saiu do Grêmio ontem… na primeira fase de grupos da Libertadores 2009, para voltar agora, com tratamento vip na ante-sala da final de 2010. Sua contratação foi surpreendente. Não era um nome cogitado na imprensa. De certa forma, sua saída do Grêmio também foi uma surpresa. Afinal foi ele o responsável por montar um time vice-campeão do Brasil em 2008 (que só não ganhou o título, resguardado o mérito do São Paulo, por incompetência da direção, que manteve uma eleição no meio do campeonato e, sobretudo, precisando de um centroavante, trouxe Richard Morales que, aos 36 anos, estava se aposentando!) E saiu do Grêmio não porque perdia jogos na Libertadores e sim por causa de umas derrotas em Grenais, para um time que lhe era superior. Como continua sendo, diga-se a bem da verdade.

Então, chegou a hora e a vez de Celso Roth. A hora de sabermos se ele traz uma estrela escondida ou se é mesmo um azarado. A hipótese aqui é simples. Parte do pressuposto de que o Inter amassa o São Paulo e o Chivas ao Universidad do Chile.

Se tem estrela, ele ganha a Libertadores. Se é azarado, veremos o Internacional sendo o primeiro time da América a ir representar o continente no Mundial na condição de vice-campeão. Sim, pois no caso do Chivas campeão, ele leva o caneco, põe a faixa, mas não representa a América. Então vai o vice. Imaginem a cena final, Inter bi campeão do mundo e vice campeão da América. Algo surreal, mas que tem chances de acontecer. Se Celso Roth for azarado! Disso saberemos em breve.

Para terminar e não ficar em cima do muro… estou desconfiado de que (até para dar um tempero especial à rivalidade Grenal) o Inter vai ser bicampeão do mundo… e que os mexicanos vão tomar todas as Tequilas e quando acabar, bom eles vão começar a esvaziar as de Chivas 12 anos…

Torcer não é o caso, não é a palavra (só se aplica ao nosso time, no caso o Grêmio) mas espero que o Inter passe pelo São Paulo. E claro que em uma final contra a Inter de Milão também assisto o jogo com a expectativa que o da América vença. Por dois motivos, o primeiro a memória afetiva da minha mãe contente com o primeiro título brasileiro em 1975. Morávamos em São Paulo e a distância ajuda a ver a rivalidade de outra forma. Compartilhei da alegria dela. O segundo, é que do meu ponto de vista a rivalidade tem que servir para puxar para cima. O Grêmio que tome jeito e saiba montar times para ganhar títulos importantes.

P S. O leitor atento pode acusar o autor de falta de lógica. Afinal que azar é esse de se tornar bi-campeão do mundo? Vamos por partes. Primeiro, tratamos desse momento, a Libertadores. E claro que a sorte e o azar gostam de brincar com o tempo… É claro que no caso apresentado, um lance de azar se transforma em sorte mais à frente. Sorte do Internacional… e de Roth que, se estiver no comando, se revelará um azarado sortudo.

Antônio Madalena

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