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Refletindo sobre o “caso Oscar” e a liberdade dos jogadores de futebol

Oscar, meia do SC Internacional (Lucas Uebel/VIPCOMM/Divulgação)

O embate judicial envolvendo o São Paulo FC, o jovem meia Oscar e, mais recentemente, o SC Internacional, nos incentiva refletir sobre a real extensão da liberdade que possui um jogador de futebol, enquanto trabalhador. O fato é que, como em tantos outros casos, nos parece que a realidade das relações sociais não está correspondendo aos direitos que são garantidos pelo arcabouço legal vigente em nosso país.

Para quem ainda não sabe, no final de 2009, aos 18 anos, Oscar ingressou com ação na Justiça do Trabalho contra o São Paulo, alegando que, aos 16 anos, em 2007, teria sido coagido pela diretoria do tricolor paulista a emancipar-se para poder assinar um contrato de cinco anos. Na ocasião, argumentou também que seus salários e FGTS estariam atrasados desde setembro de 2008. Oscar obteve uma liminar na primeira instância, tornando-se dono de seus “direitos federativos”. Após seis meses de tentativas de acordo e novas disputas judiciais, em junho de 2010 o promissor meia assinou com o Internacional.

No Inter, Oscar foi ganhando espaço aos poucos, até que, em 2011, tornou-se titular, disputando o Campeonato Gaúcho, a Taça Libertadores da América, a Recopa Sul-Americana e o Brasileirão. Sua belas atuações o valorizaram muito no chamado “mercado da bola”, resultando, inclusive, em convocações para a Seleção Brasileira. Até recentemente era tido como nome certo para as Olimpíadas de Londres. No começo da temporada de 2012 vinha ganhando cada vez mais protagonismo no meio-campo colorado, dividindo com o ídolo D’Alessandro a tarefa de armação de jogadas.

Tal trajetória ascendente foi interrompida em março, quando os desembargadores da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo deram, por unanimidade (3×0), provimento ao recurso do tricolor paulista. Determinou-se, assim, o reestabelecimento do contrato assinado em 2007, o qual acabaria em dezembro de 2012.

Ocorre, todavia, que o atleta deixou claro que não pretende voltar a atuar no São Paulo. No contexto de um novo recurso que foi apresentado ao TST e ainda não foi julgado, surgiu uma discussão, fortemente repercutida pela mídia, acerca da possibilidade do jogador e seu atual clube pagarem o valor da cláusula penal acertada no contrato de 2007 – aproximadamente R$ 9 milhões. O clube paulista insiste que não quer acordo, pois o que pretende é que o jogador retorne a suas fileiras. É a partir daí que podemos refletir se não se está, num certo sentido, remontando aos tempos de quase escravidão da chamada “Lei do Passe”.

O passe era definido pela legislação como a importância devida por um clube ao outro pela cessão do atleta profissional durante a vigência do contrato ou após a extinção deste.

Na prática, significava que o atleta mantinha seu vínculo com a entidade de prática desportiva que o formou, “pertencendo” a esta, que poderia vendê-lo a outro clube, ainda que não houvesse contrato de trabalho vigente. O instituto foi criado com o objetivo de impedir o aliciamento e a concorrência desleal na contratação de jogadores.

Com o advento da Constituição Federal de 1988, o passe passou a ser objeto de muitas críticas, uma vez que violava a liberdade de trabalhar e contratar, uma vez que o atleta, após cumprir integralmente um contrato de trabalho não podia, quase nunca, exigir o atestado liberatório, configurando-se, assim, uma espécie de escravidão.

Buscando um maior equilíbrio nas relações entre atletas e clubes, em 1998 a Lei Pelé extinguiu o passe, criando um novo instituto, a que chamou de “cláusula penal desportiva”, que muitos consideram uma verdadeira “carta de alforria” dos atletas brasileiros.

A cláusula penal é instituto originário do direito civil, que se apresenta como meio de que se servem os sujeitos do contrato para garantir a responsabilidade pela inadimplência da obrigação contratual.

No campo do direito desportivo a cláusula penal foi um marco, pois, por um lado, dava aos clubes a proteção que estes queriam, em decorrência dos altos investimentos realizados. Por outro lado, os atletas passaram a estar vinculados ao clube apenas pelo contrato de trabalho, tendo garantido assim o direito de exercer sua profissão, podendo jogar onde quisessem, quando quisessem.

Pois foi justamente com este entendimento que, apesar de sucessivas manifestações dos representantes do São Paulo afirmando que Oscar teria que, obrigatoriamente, retornar ao clube, o ministro do TST Guilherme Caputo Bastos concedeu habeas corpus favorável ao atleta. São bastante significativas, neste contexto, as palavras do magistrado no seguinte trecho de sua decisão: “(…) a obrigatoriedade da prestação de serviços a determinado empregador nos remete aos tempos de escravidão e servidão, épocas incompatíveis com a existência do Direito do Trabalho, nas quais não havia a subordinação jurídica daquele que trabalhava, mas sim a sua sujeição pessoal. Ora, a liberdade, em suas várias dimensões, é elemento indispensável ao Direito do Trabalho, bem como a ‘a existência do trabalho livre (isto é, juridicamente livre) é pressuposto histórico-material do surgimento do trabalho subordinado (e via de consequência, da relação empregatícia)”.

A análise do caso Oscar explicita, de forma bastante intensa, a discrepância que existe entre as normas jurídicas e a prática social, e força, mesmo aos olhares mais apaixonados, uma desnaturalização da “normalidade” de certas relações ainda hoje vigentes entre jogadores de futebol e os clubes aos quais estão vinculados.

Abraços,

Marcio Santos e Camylla Montandon

P.S.: Camylla Montandon recentemente defendeu monografia de conclusão do curso de Direito intitulada
“Aplicabilidade da Cláusula Compensatória Desportiva instituída pela Lei Nº 12.395/2011”

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Feliz Natal e um Ótimo Ano Novo!!!

Caros amigos:

Como tradicionalmente faço, neste fim de ano me dirijo a vocês com a intenção de agradecer pelo papel que cada um, mesmo que não saiba, desempenha em minha vida. Se muitos fazem parte do meu cotidiano, seja como amigos, seja como colegas de trabalho (mais frequentemente como ambas as coisas simultaneamente), com tantos outros eu convivo muito menos do que gostaria. Seja como for, reafirmo a importância de todos, pelo que me ensinaram, pelo que me deixaram ensinar, pelo carinho que me deram e pelo carinho que me possibilitaram dar. Não há dúvidas de que são estes momentos que vivemos juntos que me tornaram o homem que sou hoje, com todos seus possíveis “defeitos” e “qualidades”. Podem ter certeza que as “qualidades” devo muito a vocês, enquanto os “defeitos” são de minha (quase) inteira responsabilidade!

Em meio a inúmeros desafios, posso concluir que 2010 foi um ano de muitas e excelentes conquistas. Todavia, parafraseando Walter Franco, a maior de todas é, sem dúvida, conseguir entrar nas portas de 2011 com a mente quieta, a espinha ereta e o coração tranquilo. Que estes momentos de reflexão nos levem a aprender com as vicissitudes do caminho que nos trouxe até aqui, e nos motivem a continuar lutando com ainda mais afinco por nossos sonhos e ideais.

Na falta de melhores palavras, lhes deixo com a maravilhosa interpretação de Mercedes Sosa da canção Gracias a la vida:

FELIZ NATAL E UM ÓTIMO ANO NOVO!

Abraços e beijos,
Marcio

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Homenagem de Pedro Henrique a Álvaro

Nota prévia do editor: Na última sexta-feira ocorreu a cerimônia de troca da chefia da Procuradoria da República no Tocantins (PR-TO), onde este que vos fala trabalha. Dentre as várias manifestações dos participantes, chamou atenção a criativa fala do procurador Pedro Henrique Castelo Branco, em homenagem ao também procurador Álvaro Manzano, que se despedia da função de procurador-chefe. Atendendo a pedidos, publicamos, agora, o texto de Pedro Henrique, que, para quem não sabe, também tem se revelado um belo “tuiteiro” (@phcbranco).

Homenagem a Álvaro

Boa tarde. Senhoras e senhores, autoridades, sendo o último a falar, não pretendo cansá-los com o protocolo; sintam-se todos cumprimentados. Serei muito breve. No final desta manhã, tive uma grata notícia: o colégio de procuradores da República do estado do Tocantins incumbia-me de honrosa missão, porém árdua: entregar placa de homenagem ao nosso Procurador-Chefe, Dr. Álvaro Lotufo Manzano; não apenas isso; também externar o nosso sentimento de gratidão. Não porque domine o verbo; certamente creio, porque estou eu de partida desta casa e, assim, posso também trazer minhas mensagens de despedida.

Alumbrar-se com o lindo céu de Palmas, de cor azul – azul celeste – é ver o céu de casa. Conviver em Palmas com os amigos que aqui fiz é rememorar os amigos de casa. Como não querer estar em casa?

Perdão, colegas procuradores, pela digressão: é que, para mim, é impossível separar o todo da parte; afinal, colho das histórias juvenis: “Todos por um!” Nesta nossa casa, que tem por ideal promover a justiça, esse é o nosso lema; o nosso pensamento. Somos todos partes do mesmo todo. Álvaro… que bom chamá-lo sem o “doutor”; Álvaro não é mais um, Álvaro é um a mais. Solidário, desde épocas outras estivemos na mesma toada.

Lembro que um dos vultos de nosso Ministério Público, Dr. Cláudio Fonteles (procurador-geral de ontem), costumava dizer, entre tantos, que as instituições não podem petrificar-se. Álvaro não é pedra; está em plena metamorfose como Raul, em constante mudança com as águas de Heráclito; com as águas dos rios Tocantins e Araguaia, que tanto ama e defende. É exemplo de procurador, dedicado e firme, que acredita nas causas em que atua. Profissionais como ele fazem desta nossa casa um lugar de mudança, intestina e extra-muros; é promotor de Justiça, de transformação social.

Para nós será sempre nosso “chefe”; mas os Membros do Ministério Público não somos independentes? Do adagiário, extrai-se: “quem tem chefe é índio”. Pois não, se Álvaro os ama, somos seus índios… ele nos ensina que todos somos brasileiros. Sua liderança é natural, serena e humilde.

Em tom de blague, meu saudoso pai professava: “Filho, quando as pessoas mais desejam que fiquemos, chegou justamente a hora de ir”. Amigo Álvaro, servidores desta casa (a quem devoto especial reconhecimento pelo trabalho que exercem) colegas procuradores, senhores juízes federais aqui presentes (perante os quais tive a honra de oficiar), senhor Superintendente de polícia, não acredito haver quem deseje minha permanência, mas eu gostaria de ficar. Chegou justamente a hora de ir.

Até logo!

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A chance de voltar a ser grande

 Morei no Uruguai muitos anos, o meu pai e uruguaio e um dos meus dois irmãos também. De Montevidéu lembro uma cidade diferente, em especial quando comparação com Palmas, no Tocantins. Há muitos anos não vou ao Uruguai.

Alias, hoje, eu sou casado, acabei de ver a minha querida filha nascer e a visita ao país vizinho (do RS, pelo menos) é apenas um plano sem data marcada. A distância, porém, nunca me afastou definitivamente do país, o qual eu tenho um grande apreço e, quem saiba, volte a morar.

O Uruguai é um país pequeno, com pouco mais de 3,5 milhões de habitantes. Mesmo assim, já foi um gigante do futebol. Duas vezes campeão do mundo (1930-1950), os uruguaios ainda tem dois títulos olímpicos. As grandes glórias, porém, estão muito no passado. Há muito tempo o Uruguai não faz boa Copa do Mundo. Inclusive, os celestes ficaram foram dos mundiais de 1994, de 1998 e de 2006. Para completar, em 2002 a vaga só veio na repescagem contra a Austrália. Hoje, 14 de outubro de 2009, a seleção uruguaia tem a chance histórica de dar um passa para voltar ao clube das grandes seleções.

Na sua casa, o estádio Centenário, em Montevidéu, a Celeste recebe a Argentina precisa de uma vitória simples para se garantir na Copa de 2010, na África do Sul. O palco ao poderia ser melhor, pois lá o Uruguai venceu sua primeira Copa, no já longínquo ano de 1930, exatamente contra a Argentina. Empate ou derrota podem deixar o Uruguai fora até mesmo da repescagem. Por isso, depois de tantas frustrações, tantos “azares”, tantas derrotas, a hora de vencer é agora.

Em 19950, o Uruguai levantou a taça

Em 19950, o Uruguai levantou a taça

O povo uruguaio ama o futebol. Juntos, seus dois principais clubes, Nacional e Peñarol, têm oito libertadores somadas e seis mundiais. Porém, há mais de 20 anos a população uruguaia sofre com dirigentes ruins, crise econômica e um futebol em decadência técnica. Isso faz com que as pessoas, aos poucos, se afastem e tenham menos apreço pelo futebol.

Porém, como o esporte sempre dá revanches, hoje o final pode ser diferente. O estádio estará completamente lotado. O Uruguai, hoje, tem a chance de voltar a ser respeitado e temido.

Abraços,
Daniel Machado

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Parabéns, Donald

Ontem foi aniversário de um dos personagens mais famosos de Walt Disney. Pato Donald completou 75 anos de vida.

Temperamental, ele é um dos personagens mais populares dos estúdios Disney e conta com dezenas de histórias que levam a ininteligível ave com visual de marinheiro a viver sempre à beira de um ataque de nervos. Sua singularidade, marcada por uma voz compreensível apenas para o resto dos personagens da Disney, o levou a protagonizar seu primeiro curta-metragem de animação em 1937, intitulado Don Donald, momento no qual também foi apresentada ao público sua eterna namorada, Margarida – que à época ganhou o nome de Donna.

O sucesso de Donald foi tanto que, na década dos 40, o personagem já tinha sido protagonista de mais produções do que o próprio Mickey, símbolo das criações dos estúdios de Walt Disney.

 Em toda a sua trajetória, o pato assumiu 130 papéis protagonistas e dezenas de aparições em produções com o rato mais famoso do mundo e com outros personagens da Disney como Pluto e Pateta. Tal currículo garantiu a Donald uma estrela na Calçada da Fama de Hollywood e a marca de sua pata em cimento na entrada do famoso Teatro Chinês de Los Angeles, uma honra reservado a poucas figuras do cinema.

As produções estreladas pelo pato começaram a ultrapassar as fronteiras dos países de língua inglesa e se tornaram um fenômeno nos países latinos com Alô, Amigos (1942) e Você Já Foi à Bahia? (1944), duas produções que misturavam animação com atuações reais e que apresentou a Disney na América Latina. Nos dois filmes, que foram indicados ao Oscar, Donald aparece com o papagaio Zé Carioca.

A estatueta viria com a 2.ª Guerra Mundial em Der Fuehrer’s Face (‘A Face do Fuehrer’, em tradução livre), de 1942, onde Donald sonhava que vivia sob o regime nazista e finalmente acordava sob a Estátua da Liberdade, aliviado por ser americano.

Donald, em sonho, viveu sob o regime nazista

Donald, em sonho, viveu sob o regime nazista

A teimosia do personagem o levaria a viver situações que solucionaria na maior parte dos casos após usar seu lado mais impulsivo. Os estúdios Disney o definiram como um pato cuja segunda ou terceira intenção é boa, mas quando elas aparecem, ele já caminha na direção equivocada. Não importa quanta humilhação o mundo o submeta, Donald a receberá e voltará para mais. É um perdedor que não desiste.

Ele cairá lutando, afirma o portal da Disney. Produções como Donald’s Crime (‘O Crime de Donald’, em tradução livre), de 1945, destacam esse lado obscuro do pato, disposto a roubar as economias de seus sobrinhos para pagar um encontro com Margarida, apesar de a trama terminar com o arrependimento do ladrão. Donald ganharia uma história em quadrinhos própria ainda em 1938 e, mais adiante, justificaria o nascimento de outros personagens ligados a ele.  (Texto da EFE, acessado no site do Estadão)

Com essa mensagem, desejo um bom feriado a todos a partir de hoje.

Abraços,
Daniel Machado

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Acidente aéreo e a reflexão

Sempre que há um trágico acidente aéreo a comoção é geral. Os meios de comunicação fazem cobertura ampla do acidente, as autoridades são insistentemente cobradas e a preocupação com os familiares das vítimas é geral, passando do governo até o mais simples telespectador que nunca andou de avião.

Nada mais justo, afinal trata-se de uma fatalidade na qual morre um elevado número de pessoas. Por exemplo, no voo 447, que ia do Rio de janeiro a Parir e desapareceu na madrugada de domingo (com alguns destroços encontrados no Oceano Atlântico), haviam 228 pessoas. Lamentavelmente, não deve haver nem um sobrevivente.

Porém, o que gostaria de deixar para debate é porque os acidentes em estradas, mesmo quando dois ônibus batem e morrem muitas pessoas, não merecem cobertura pelo menos um pouco parecida? Não tem a mesma divulgação por parte dos meios de comunicação? Não tem a mesa preocupação com os familiares? Com o pagamento dos seguros? Com a vida das pessoas que perderam seus entes queridos?

Com certeza, essa é uma questão para refletir.

Como expressei no post O Peso de uma vida, do dia 6 de fevereiro de deste ano, uma vida pode valer muito pouco nas mãos de outras pessoas.

Talvez isso explique tamanha disparidade na comoção.

Abraços,
Daniel Machado

*O autor do post é jornalista é trabalha para um órgão de comunicação

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Um dia de tráfego aéreo em nosso planeta

Este vídeo, que descobri graças ao blog do Marcelo Tas, me deixou bastante impressionado. Prestem atenção no movimento nos EUA e na Europa, chega a ser chocante.

Para facilitar o entendimento do negócio, aí vai a descrição que o responsável colocou em sua postagem no Youtube:

O tempo deste clip é de 1m 12s e representa as 24 horas de um dia inteiro de viagens de avião, internas e entre os continentes.

Aproximadamente cada segundo de filme, representa 20 minutos reais. Cada pontinho amarelo é um voo com pelo menos 250 passageiros. Note que os voos dos EUA para a Europa partem principalmente à noite, e retornam de dia.

Pela imagem que o sol imprime no globo, pode-se dizer que é verão no hemisfério norte. Nos pólos norte e sul, não se observa a variação solar.

Abraços,
Marcio Santos

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