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Refletindo sobre o “caso Oscar” e a liberdade dos jogadores de futebol

Oscar, meia do SC Internacional (Lucas Uebel/VIPCOMM/Divulgação)

O embate judicial envolvendo o São Paulo FC, o jovem meia Oscar e, mais recentemente, o SC Internacional, nos incentiva refletir sobre a real extensão da liberdade que possui um jogador de futebol, enquanto trabalhador. O fato é que, como em tantos outros casos, nos parece que a realidade das relações sociais não está correspondendo aos direitos que são garantidos pelo arcabouço legal vigente em nosso país.

Para quem ainda não sabe, no final de 2009, aos 18 anos, Oscar ingressou com ação na Justiça do Trabalho contra o São Paulo, alegando que, aos 16 anos, em 2007, teria sido coagido pela diretoria do tricolor paulista a emancipar-se para poder assinar um contrato de cinco anos. Na ocasião, argumentou também que seus salários e FGTS estariam atrasados desde setembro de 2008. Oscar obteve uma liminar na primeira instância, tornando-se dono de seus “direitos federativos”. Após seis meses de tentativas de acordo e novas disputas judiciais, em junho de 2010 o promissor meia assinou com o Internacional.

No Inter, Oscar foi ganhando espaço aos poucos, até que, em 2011, tornou-se titular, disputando o Campeonato Gaúcho, a Taça Libertadores da América, a Recopa Sul-Americana e o Brasileirão. Sua belas atuações o valorizaram muito no chamado “mercado da bola”, resultando, inclusive, em convocações para a Seleção Brasileira. Até recentemente era tido como nome certo para as Olimpíadas de Londres. No começo da temporada de 2012 vinha ganhando cada vez mais protagonismo no meio-campo colorado, dividindo com o ídolo D’Alessandro a tarefa de armação de jogadas.

Tal trajetória ascendente foi interrompida em março, quando os desembargadores da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo deram, por unanimidade (3×0), provimento ao recurso do tricolor paulista. Determinou-se, assim, o reestabelecimento do contrato assinado em 2007, o qual acabaria em dezembro de 2012.

Ocorre, todavia, que o atleta deixou claro que não pretende voltar a atuar no São Paulo. No contexto de um novo recurso que foi apresentado ao TST e ainda não foi julgado, surgiu uma discussão, fortemente repercutida pela mídia, acerca da possibilidade do jogador e seu atual clube pagarem o valor da cláusula penal acertada no contrato de 2007 – aproximadamente R$ 9 milhões. O clube paulista insiste que não quer acordo, pois o que pretende é que o jogador retorne a suas fileiras. É a partir daí que podemos refletir se não se está, num certo sentido, remontando aos tempos de quase escravidão da chamada “Lei do Passe”.

O passe era definido pela legislação como a importância devida por um clube ao outro pela cessão do atleta profissional durante a vigência do contrato ou após a extinção deste.

Na prática, significava que o atleta mantinha seu vínculo com a entidade de prática desportiva que o formou, “pertencendo” a esta, que poderia vendê-lo a outro clube, ainda que não houvesse contrato de trabalho vigente. O instituto foi criado com o objetivo de impedir o aliciamento e a concorrência desleal na contratação de jogadores.

Com o advento da Constituição Federal de 1988, o passe passou a ser objeto de muitas críticas, uma vez que violava a liberdade de trabalhar e contratar, uma vez que o atleta, após cumprir integralmente um contrato de trabalho não podia, quase nunca, exigir o atestado liberatório, configurando-se, assim, uma espécie de escravidão.

Buscando um maior equilíbrio nas relações entre atletas e clubes, em 1998 a Lei Pelé extinguiu o passe, criando um novo instituto, a que chamou de “cláusula penal desportiva”, que muitos consideram uma verdadeira “carta de alforria” dos atletas brasileiros.

A cláusula penal é instituto originário do direito civil, que se apresenta como meio de que se servem os sujeitos do contrato para garantir a responsabilidade pela inadimplência da obrigação contratual.

No campo do direito desportivo a cláusula penal foi um marco, pois, por um lado, dava aos clubes a proteção que estes queriam, em decorrência dos altos investimentos realizados. Por outro lado, os atletas passaram a estar vinculados ao clube apenas pelo contrato de trabalho, tendo garantido assim o direito de exercer sua profissão, podendo jogar onde quisessem, quando quisessem.

Pois foi justamente com este entendimento que, apesar de sucessivas manifestações dos representantes do São Paulo afirmando que Oscar teria que, obrigatoriamente, retornar ao clube, o ministro do TST Guilherme Caputo Bastos concedeu habeas corpus favorável ao atleta. São bastante significativas, neste contexto, as palavras do magistrado no seguinte trecho de sua decisão: “(…) a obrigatoriedade da prestação de serviços a determinado empregador nos remete aos tempos de escravidão e servidão, épocas incompatíveis com a existência do Direito do Trabalho, nas quais não havia a subordinação jurídica daquele que trabalhava, mas sim a sua sujeição pessoal. Ora, a liberdade, em suas várias dimensões, é elemento indispensável ao Direito do Trabalho, bem como a ‘a existência do trabalho livre (isto é, juridicamente livre) é pressuposto histórico-material do surgimento do trabalho subordinado (e via de consequência, da relação empregatícia)”.

A análise do caso Oscar explicita, de forma bastante intensa, a discrepância que existe entre as normas jurídicas e a prática social, e força, mesmo aos olhares mais apaixonados, uma desnaturalização da “normalidade” de certas relações ainda hoje vigentes entre jogadores de futebol e os clubes aos quais estão vinculados.

Abraços,

Marcio Santos e Camylla Montandon

P.S.: Camylla Montandon recentemente defendeu monografia de conclusão do curso de Direito intitulada
“Aplicabilidade da Cláusula Compensatória Desportiva instituída pela Lei Nº 12.395/2011”

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O gol que ganhei de aniversário

Antes de qualquer coisa, quero que todos saibam que a história que será relatada aqui é absolutamente verdadeira, sem nenhum acréscimo a título de “licença poética”. Pois bem, a última quarta-feira me reservou uma daquelas emoções que serve para reafirmar o futebol não apenas como o mais sensacional dos esportes, mas também como uma das maiores criações da humanidade. Exagerado, eu? Para alguns, talvez, mas creio que aqueles que realmente incorporam o espírito de torcedor sabem do que estou falando.

20 de maio, feriado na capital tocantinense. Um dia após meu aniversário oficial, junto alguns amigos para um churrasco, que se prolonga por boa parte da tarde. À noite, o tão esperado jogo de volta das quartas-de-final da Copa do Brasil, entre Inter e Flamengo. O local onde o assistiríamos não poderia ser outro que não a Adega do Cláudio, reduto de gaúchos e colorados aqui em Palmas. Não restavam dúvidas de que as dificuldades seriam grandes, apesar de alguns breves devaneios envolvendo goleadas históricas e acachapantes. Ainda assim, as coisas foram BEM piores do que podíamos imaginar! Os cariocas marcavam implacavelmente, enquanto o time colorado não atacava com todo o ímpeto que os 48 mil abnegados presentes no Beira-Rio e os outros tantos espalhados mundo afora esperavam. A bobeada de Juan e a impressionante velocidade de Nilmar e Taison garantiram nosso primeiro gol, mas a qualidade de Kléberson e Ibson encaminhou o empate rubro-negro, justamente no momento em que nosso time parecia mais próximo de ampliar o marcador. O tempo passava, o convívio com os flamenguistas que, por motivos desconhecidos, optaram por ver o jogo em nosso TERRITÓRIO se tornava quase insuportável. É complicado torcer para um time de fora do EIXO, morando na região norte do Brasil – o surgimento de “torcedores não-praticantes” destes times, nos momentos decisivos das competições, merece uma reflexão à parte, que ainda será feita. Seja como for, aos 43 minutos, Glaydson sofreu aquela falta, nas proximidades da grande área…

A partir daí, a noite tornou-se MÍTICA. Meu irmão Cristiano ligou, de dentro do caldeirão vermelho, cujo rugido podia ser ouvido sem parar na transmissão televisiva. Sem mais delongas, ele falou: “É agora, vai ser agora!”. Eu concordei, e ele pediu que eu não desligasse. Foram poucos segundos, mas pareciam horas. D’Alessandro ou Andrezinho, quem vai assumir a responsabilidade num momento desses? Então, o tempo parou. Pelo celular, escutei gritos de uma vibração enlouquecida. Um segundo depois, talvez dois, a imagem confirmou: a bola passou por cima da barreira e entrou, próxima ao canto direito da meta defendida por Bruno. Muita vibração, xingamentos e quase que chegamos às “vias de fato” com uns flamenguistas abusados que não aceitaram receber GOZAÇÕES. A classificação era nossa, com certeza. Após os minutos finais nos quais Guiñazu provou mais uma vez ser sobre-humano, eu e o Cristiano conseguimos nos falar de novo. “Tu é foda mesmo, seu profeta!”, eu gritei. Foi neste momento em que ele me lembrou da conversa que havíamos tido na véspera, quando ele ligou para me parabenizar pela chegada dos meus VINTE E TODOS: eu disse que o único presente que queria era a vitória contra o Flamengo, e se ele pudesse ajudar nisso, seria perfeito. Pois então, promessa feita, promessa cumprida: fiquem sabendo, todos os que aguentaram chegar até aqui, que o gol foi metade do Andrezinho, metade do Cristiano! Aquele tinha sido meu presente de aniversário, ora!

Está provada, mais uma vez, a conexão que só o Inter é capaz de me proporcionar, demonstrando que 3000km de distância não são absolutamente nada quando o assunto é a PAIXÃO COLORADA.

Abraços,
Marcio Santos

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Mais do que um gol…

O Internacional estreou, domingo, contra o Corinthians. O Inter não repetiu suas últimas atuações. Não jogou bem. Os paulistas colocaram um time bastante descaracterizado, porém nosso futebol não foi o mesmo. Mas, querem saber, isso pouco importa.

O importante foi derrotar o Corinthians. O importante foi, mais uma vez, suplantar aquele adversário que, de uma forma injusta dentro e fora do campo, nos tirou (ou seria roubou?) o Campeonato Brasileiro de 2005.

Bom, além disso, aproveito para destacar aqui o fato mais relevante na vitória. O gol de Nilmar. Mais do que um gol, uma pintura. Mais do que um gol…

Depois de superar toda a defesa desse time paulista, Nilmar se prepara para marcar o gol

Depois de superar toda a defesa desse time paulista, Nilmar se prepara para marcar o gol

Veja o gol aqui, com reportagem do Jornal Nacional da Rede Globo, narração de Pedro Ernesto Denardin, da rádio Gaúcha. A matéria traz, ainda, entrevista com o jogador e com mãe dele.

A foto é de Alexandre Lops, da Assessoria de Comunicação do Inter.

Rumo ao tetra!

Abraços,
Daniel Machado

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Inter nunca perdeu no Beira Rio quando foi campeão nacional

Nesse domingo, às 16 horas, no Pacaembu, começa o Campeonato Brasileiro para nós, colorados. Apontado por todos os órgãos de comunicação como o maior favorito ao título, o Internacional, para ser campeão, ou repete uma façanha histórica ou quebra uma escrita. Não tem jeito, é só uma das alternativas que vale.

Na conquista dos seus três campeonatos, 1975, 1976 e 1979, o Inter nunca perdeu sequer um jogo no estádio, o Beira Rio. Em 75, foram 11 vitórias e 4 empates. Em 76, 12 vitórias e, em 79, oito vitórias e 4 empates.
Ao todo, são 31 vitórias e 8 empates.

Para ser campeão esse ano sem perder em casa serão necessários 19 partidas. Entre elas, jogos contra Palmeiras, São Paulo, Flamengo, Corinthians, Grêmio, Fluminense e Cruzeiro, apenas para citar os que parecem ser mais fortes. Missão difícil? Com certeza, mas não é impossível.

Acumulando os anos de 75 e 76, o Inter já conseguiu essa invencibilidade em casa. Foram 27 jogos seguidos pelo Brasileiro no Beira Rio sem derrotas.

Em 1979, Inter foi campeão invicto

Em 1979, Inter foi campeão invicto

Além disso, o Inter ainda é dono de outra marca histórica bem mais conhecida. No ano de 79 o clube conseguiu o campeonato de forma invicta. Foi a única que vez que isso aconteceu na história da competição, em uma façanha que talvez nunca seja igualada.

Confiança
Neste ano, o Internacional ainda não sofreu derrotas no Beira Rio. O time, que tem o melhor ataque do Brasil, com 82 gols marcados, vem jogando muito bem. Isso, claro, não garante o título nacional e nem a invencibilidade. É preciso encarar todas as partidas como uma decisão. É preciso ter concentração. É preciso ter sorte também, afinal são poucos, se é que existe, campeões que não tiveram sorte na competição.

Os dados do campeonato são do site http://www.rsssfbrasil.com/. Para a pesquisa, contei com o apoio de um dos sócios do blog, Márcio Santos. Confira logo abaixo a lista completa dos jogos no Beira-Rio na campanha do tricampeonato brasileiro.

Abraços,
Daniel Machado

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