Por que votarei em Dilma Rousseff

Eis que, neste contexto de ânimos acirrados que vem caracterizando a atual disputa pela cadeira de presidente do Brasil, resolvi que é hora de declarar publicamente meu voto. Aqueles que me conhecem minimamente já sabem detalhes sobre muitas de minhas opiniões e posicionamentos, porém creio que, ainda assim, é interessante deixar bem claros os porquês de minhas escolhas. Tomo esta atitude sem o conhecimento dos meus companheiros de blog, os quais, evidentemente, terão todo o direito de expor e justificar suas opiniões, neste mesmo espaço.

Sem mais delongas, já aviso que votarei na candidata Dilma Rousseff, do PT. Antes de apresentar as motivações da minha opção, vou refutar alguns dos argumentos utilizados para considerar “absurda” esta escolha.

Muitos dizem que não votarão em Dilma porque estariam, assim, garantindo a expulsão de uma certa “corja” que teria dominado a administração pública brasileira. Este fato, que certamente tem elementos de verdade, não pode obscurecer a constatação de que a “era FHC” em nada ficou devendo à “era Lula”, em termos de “escândalos”. Para quem não lembra de coisinhas como SIVAM, Sudam, suspeitas de propina nos processos de privatização e fortes acusações de compras de votos para aprovação da emenda da reeleição, sugiro a leitura deste “apanhado”, para refrescar a memória: “45 escândalos que marcaram o governo FHC”. Me parece bastante difícil quantificar os desmandos e as falcatruas possíveis e/ou confirmadas, qualificando, peremptoriamente, um dos grupos políticos como mais “ético” ou “íntegro” do que o outro. Trata-se, em suma, de um tenebroso problema estrutural de certas instituições brasileiras, que demanda, no mínimo, uma profunda reforma política para que seja efetivamente solucionado. Enquanto isso não acontece, a única e legítima alternativa para quem pretende ter um voto realmente “moralista” e “moralizador” seria a opção pelo branco ou pelo nulo… Em outro sentido, pode-se criticar Lula o quanto for possível e necessário, mas é inegável que instituições como a Polícia Federal e, num certo sentido, o próprio Ministério Público Federal, tiveram muito mais autonomia para atuar do que no governo anterior. Sobre a atuação da PF, cabe conferir este levantamento, feito pelo insuspeito jornal Estado de S. Paulo, com dados de 2003 a 2008. Interessante destacar, também, que a cobertura midiática, sempre fundamental numa sociedade democrática, tende claramente a um certo favorecimento dos tucanos, talvez em virtude de alguns contratos que seus governos fazem beneficiando grandes revistas, jornais e editoras (ver esta análise do NaMaria News). Trocando em miúdos: quando o assunto é a tal “moralidade pública”, a discussão é tremendamente hipócrita, pois estamos falando de um debate em que o roto fala mal do esfarrapado…

Outro ponto justamente destacado nas críticas direcionadas à candidata governista diz respeito às alianças com figuras como Sarney, Jader Barbalho e Renan Calheiros, verdadeiros coronéis que representam o que há de mais atrasado na política nacional. Pois bem, amigos, isto é terrível mesmo, mas lhes digo, sem pestanejar: se Serra ganhar FATALMENTE se aliará com estes mesmos sujeitos, assim como FHC o fez durante seu governo. Isto se deve pura e simplesmente às características do atual regime político-institucional brasileiro, que os sociólogos e cientistas políticos chamam “presidencialismo de coalizão” – a leitura é mais do que obrigatória para quem quer entender melhor a urgência de uma verdadeira reforma política neste país. Evidente que eu gostaria de ter um governo que prescindisse destes sujeitos, mas, além de ter a certeza que, no dia seguinte a uma eventual vitória nas urnas, Serra teria que, no mínimo, começar a negociar com tais próceres do PMDB, não creio que elementos como Roberto Jefferson, Joaquim Roriz, José Roberto Arruda, Yeda Crusius, Orestes Quércia, Jorge Bornhausen, César Maia e Kátia Abreu sejam exemplos de progressismo e pureza ideológica.

Trocando em miúdos, de novo: postura ética e alianças bizarras podem até ser motivos para te fazer não votar em nenhum dos candidatos, mas daí a achar que um é mais “puro” do que o outro, neste sentido, a coisa fica bem mais complicada…

Ainda pensando em possíveis questionamentos à minha escolha, sei que alguns dirão que a eleição atual não é entre Lula e FHC, mas sim entre Dilma e Serra. Isto é mais do que óbvio, porém acredito que tão evidente quanto esta constatação seja o fato de que, sobretudo em eleições presidenciais, não estamos escolhendo pura e simplesmente um indivíduo, o governante, mas sim optando entre projetos de país. Assim, por mais que PT e PSDB tenham apresentado algumas semelhanças na condução de certas questões, considero que há uma série de pontos que os diferenciam, e são justamente estes que me fazem considerar a continuidade do atual projeto a melhor opção para o Brasil.

Ressalto, desde já, que os aspectos que destacarei aqui relacionam-se intimamente com meu trabalho, minha trajetória de vida e minhas convicções pessoais. Não considero, porém, que isto seja um ponto que sequer possa ser cogitado para desqualificar minha análise…

Passei longos anos da minha vida dentro de uma universidade federal (a UFRGS), e lembro detalhadamente como era a realidade do ensino superior público ao longo do governo FHC. Entre 1998 e 2002, período em que cursei a graduação em Ciências Sociais, os salários dos professores permaneceram praticamente congelados e, muito pior do que isso, havia uma notória defasagem na quantidade de docentes. Não era incomum que um professor se aposentasse e nem sequer fosse autorizada a realização de concurso público para repor a sua vaga. Professores substitutos, ainda em processo de formação e tremendamente mal remunerados, assumiam disciplinas fundamentais. A infra-estrutura dos prédios era precária, sendo que a palavra “sucateamento” com certeza não era um eufemismo para definir a situação. Em 2003, quando comecei a cursar o Mestrado, o presidente Lula mal havia assumido, mas logo foi possível perceber que algumas coisas estavam mudando: as bolsas de pesquisa e graduação, estagnadas há muito tempo, foram reajustadas, por exemplo. As transformações não foram todas imediatas, é claro, mas, posteriormente, muita coisa aconteceu: criação de universidades, ampliação de campi, concursos para docentes e servidores, recuperação dos salários… Realmente, para quem viveu aquela época, não há como fazer uma comparação que seja favorável a FHC. Não sou apenas eu quem está dizendo isto: diversos reitores de universidades federais, os quais seria lamentável rotular como “rebanho cego petista”, destacaram, em manifesto recentemente divulgado, os investimentos do governo Lula em educação. Esta leitura é especialmente importante para os mais jovens, na faixa dos 20 anos, que estão nas universidades e não têm a mínima ideia do que acontecia durante a “era FHC”. Se quiserem um outro relato sobre o assunto, não deixem de ler o que diz a Semiramis.

Atualmente, trabalho num órgão público federal, em cargo da minha área de formação, a antropologia. Por conta disso, tenho contato direto com povos indígenas e comunidades tradicionais. Trata-se, portanto, de populações cujos dilemas, demandas e necessidades acompanho diariamente. No caso dos indígenas, mesmo que a “era Lula” tenha trazido menos avanços do que se esperava, há que se destacar alguns pontos: a criação da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, importante instância de participação das comunidades na formulação e monitoramento das políticas públicas a elas direcionadas, a realização de concursos públicos para oxigenar o limitado quadro de servidores da Funai, a reestruturação deste órgão indigenista (polêmica, porém necessária) e a demarcação, em área contínua, da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, ato que, por si só, possui considerável simbolismo.

A preocupação governamental em ampliar o escopo das comunidades tradicionais beneficiadas pelas políticas públicas expressou-se na edição do Decreto nº 6040/2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) (mais detalhes aqui). No que se refere ao reconhecimento e titulação dos territórios das comunidades quilombolas, foi editado o Decreto nº 4887/2003, bastante avançado em relação à regulamentação do governo anterior, sobretudo por incorporar parte do conteúdo da Convenção 169 da OIT, assinada e ratificada pelo Brasil. Ocorre, basicamente, que agora a legislação incorpora, ao menos em parte, a discussão antropológica sobre o assunto: quando falamos de “comunidades quilombolas”, não estamos nos referindo apenas ao passado, sempre presente na memória coletiva compartilhada por estes grupos, geralmente ligada a algum tipo de ancestralidade negra. Estamos, também, nos referindo a um presente, onde estes sujeitos atualizam modos de viver específicos, capazes de garantir sua reprodução física e social. Daí a importância de valorizarmos a auto-atribuição de uma identidade étnica.

Contudo, apesar de não gostar de fazer escolhas com base em avaliações negativistas, assumo que, neste aspecto, um dos grandes motivos para votar em Dilma é a perspectiva do que poderia ocorrer caso José Serra vencesse as eleições. Muito significativa, neste sentido, é a postura do DEM, um de seus maiores aliados, partido que abarca as lideranças mais reacionárias da chamada “bancada ruralista”, dentre as quais está uma certa senadora tocantinense… Pois bem, a citada agremiação simplesmente ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o supracitado Decreto 4887/2003. Ocorre que os “demos” consideram que esta avançada legislação seria um “risco para a propriedade privada”. Percebamos, aqui, mais uma vez, a tentativa de impor os interesses dos grandes proprietários sobre comunidades que vivem há décadas em determinados territórios, sem que jamais tenham tido a possibilidade de obter a titulação dos mesmos, em virtude dos conhecidíssimos problemas fundiários que grassam nos rincões mais profundos de nosso país. Para saber mais detalhes sobre esta ADI e os inúmeros argumentos existentes para refutá-la, sugiro a leitura deste artigo e desta entrevista .

Outra questão que possui bastante relevância, para mim, é a preservação do meio-ambiente. Se é indiscutível que muito mais poderia ter sido feito, também o é a constatação de que houve muitos avanços, também nesta área. A este respeito, é paradigmática a análise de Idelber Avelar: “O ambientalismo e o segundo turno das eleições”.  Destaco, aqui, a observação de que “Não é segredo para ninguém que houve e há tensões no interior do governo, o que é perfeitamente natural num governo democrático de coalizão. Da mesma forma como há tensões entre o Ministério da Agricultura, mais alinhado com os interesses do agronegócio, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, mais pautado pelos interesses dos trabalhadores rurais, também há tensões entre as áreas do governo responsáveis pela implementação de projetos, como a Casa Civil, e o Ministério do Meio Ambiente”. Se esta convivência entre interesses que se antagonizam é complexa e traz uma série de dificuldades, muitas das quais percebo em meu cotidiano de trabalho, quando vejo os territórios das populações tradicionais serem impactados por grandes empreendimentos, não há elementos para crer que os interesses do lado “fraco” estariam representados no governo Serra. Como já indiquei anteriormente, a cúpula do agronegócio brasileiro está ao lado do tucano, e os governos deste partido historicamente dão pouco ou nenhum espaço para os movimentos sociais e populares. Além disso, basta uma análise simples para verificar como as equipes técnicas de Incra, Ibama e ICMBio, órgãos relegados a um segundo plano durante a “era FHC” foram bastante reforçadas durante o governo Lula. Enquanto isso, senadores do PSDB e do DEM estavam entre aqueles que se posicionaram claramente contra operações como a Arco de Fogo, destinada a combater a exploração ilegal de madeira. Para quem tem dúvidas, a informação está no próprio site do partido: “Senadores exigem suspensão da Operação Arco de Fogo”. Seria este um dos motivos pelos quais Serra venceu o primeiro turno das eleições nos municípios campeões de desmatamento, justamente aqueles que compõem o tal “Arco de Fogo”?

Muito mais poderia ser dito em termos de comparações entre os governos de Lula e FHC, se formos adentrar em questões como crescimento econômico, geração de empregos, redução das desigualdades sociais, valorização e profissionalização do serviço público etc. Uma bela síntese (com referências, para quem prestar atenção) está nestes infográficos feitos pelo Ilustre Bob:

 

Entendo que minha opção pela candidata Dilma já está mais do que justificada, considerando o que foi exposto. Entretanto, a ofensiva conservadora que tomou conta do debate político neste segundo turno, colocando no centro da arena pública, com viés moralista e inquisidor, questões que deveriam se restringir à esfera das convicções e escolhas pessoais, como aborto e casamento ou união civil entre pessoas do mesmo sexo, fez com que desmoronasse grande parte do respeito que eu possuía pelo candidato José Serra e por sua trajetória. Se é lamentável que Dilma e o PT, encurralados, estejam fazendo concessões a alguns dos setores mais conservadores de nossa sociedade – muitos dos quais sonham em transformar o Brasil numa espécie de teocracia -, é inegável que esta guinada na campanha se deve à atuação dos apoiadores do candidato tucano, que fizeram acusações de todos os tipos na tentativa de garantir a realização desta segunda rodada das eleições presidenciais. Ressalto que não sou apenas eu quem diz isso: Fernando Barros e Silva, colunista da Folha de São Paulo, afirma claramente que “foi Serra quem arrastou esse cortejo do atraso para o centro da disputa política”. Se haveria alguma esperança de que Serra poderia romper com alguns dos velhos caciques que se tornaram “neo-lulistas” ao longo dos últimos anos, para mim esta se desfaz quando, no desespero para alcançar a vitória eleitoral, o PSDB se aproxima perigosamente de sujeitos ainda mais conservadores – até ex-integrantes da JUVENTUDE NAZISTA entraram na jogada!

Neste contexto, desrespeitando a própria biografia, Serra teria grandes dificuldades de construir seu governo sem dar espaço e garantias para estes sujeitos, que lhe deram sobrevida numa eleição que estava praticamente perdida.

Assim, por mais que eu entenda que nosso país ainda tem um longo caminho a percorrer em busca da efetiva justiça social, considero que muito foi feito nestes últimos anos, jamais me alinhando ao lado daqueles que acham tudo por aqui uma grande porcaria. Além disso, não tomar posição, neste momento, seria um desrespeito à minha própria trajetória, pois jamais devo esquecer que, mesmo tendo tantas ilusões desfeitas ao longo do caminho, um dia me inscrevi no vestibular para Ciências Sociais porque achava que, de alguma forma, poderia começar a transformar este país tão cheio de injustiças. Por tudo isso, e inclusive por por saber que o caminho para o Brasil dos meus sonhos começa por impedir o retorno de certos pesadelos, no próximo dia 31 de outubro votarei em Dilma Roussef, número 13.

Abraços,
Marcio Santos